PORTUGAL E O ESTADO NOVO

Salazar, Ministro das Finanças

Em 1928 o governo de ditadura incluiu António Salazar que, na altura ocupava o cargo de professor de Economia em Coimbra, foi chamado para Ministro das Finanças passando a superintender todas as despesas debaixo dum controlo apertado. A partir de 1932 foi nomeado chefe de governo, cargo que ocupou ininterruptamente até 1968. 

Medidas políticas

Entre as medidas políticas mais importantes tomadas nos primeiros anos de regime de ditadura militar contam-se a criação de um conjunto de instituições que vão constituir os alicerces do novo regime: 

Em 1930

•  Bases orgânicas da União Nacional - força política oficial que na prática se transformou no único partido autorizado;
• Acto Colonial reforçava a tutela económica da metrópole sobre as colónias submetendo as actividades económicas. No continente residiam as actividades transformadoras e nas colónias extraiam-se as matérias primas e os produtos de plantação. O investimento externo era limitado nas colónias.

Em 1933 

• Estatuto do Trabalho Nacional - inspirado na Carta do Trabalho italiana, regulamentava a organização corporativista da produção nacional;
• Constituição de 1933 submetida a plebiscito nacional - marca a transição da ditadura militar para a ditadura civil.

A ideologia do Estado Novo

Deus, Pátria, Nação, Autoridade, Família, Hierarquia, Moralidade...
O regime era:

• autoritário e dirigista - rejeitou os princípios liberais, repudiando o sistema parlamentar pluripartidário. O poder executivo era detido pelo Presidente da República, independente do poder legislativo. No entanto, a verdadeira autoridade era exercida pelo governo, na pessoa do seu presidente (o Presidente do Conselho de Ministros). De forma totalitária governava todos os sectores da vida pública; nomeava e demitia o seu conselho de ministros; referendava os actos do Presidente da República e tinha amplos poderes para legislar. Apenas tinha o dever de submeter as propostas de lei a uma Assembleia Nacional que era constituída por deputados da confiança do Governo, provenientes de um único partido (a União Nacional) que se limitava a discutir as propostas de lei submetidas à sua aprovação.

• personalizado no chefe (culto da personalidade) - Salazar era apresentado pela propaganda do regime como o "Salvador da Pátria", naturalmente apto para governar. Como figura central da governação , interveniente em todos os sectores da vida nacional, a sua imagem estava presente em todos os lugares públicos, sendo venerado pelas multidões de que era avesso. Na realidade, Salazar nunca assumiu o carácter militar dos seus inspiradores ideológicos. Nunca usou farda, como Mussolini e Hitler, e raramente mostrava em público força, virilidade ou agressividade. Discrição, austeridade, sobriedade nos comportamentos eram as suas principais características.
• conservador (consagração da tradição e da ruralidade) - profundamente católico, Salazar procurou incutir na nação os valores do glorioso passado da história nacional. Não do passado recente, liberal e democrático, mas do passado monárquico, absolutista, caracterizado pela ordem e disciplina. Radicalmente contra a ideologia marxista e o seu carácter urbano e industrial, Salazar consagrou a tradição e a ruralidade como a imagem de todas as virtudes. O mundo urbano e industrial era para ele um espaço de desordem e indisciplina geradas pela modernidade dos novos tempos e pela luta de classes da sociedade industrial. A família rural, tradicional e conservadora, devia ser a imagem da sociedade portuguesa. A mulher era reduzida a um papel passivo, submissa ao marido, profundamente feminina, unicamente ocupada com os afazeres domésticos e com a educação dos filhos, enquanto o homem se ocupava em ganhar o pão. A mulher a trabalhar fora de casa era a imagem da perdição da família e da perversão social, própria do mundo urbano industrial.
• nacionalista (exaltação dos valores nacionais) - união de todos os portugueses no engrandecimento da pátria. Como todas as divisões fragilizavam a Nação, os partidos políticos foram proibidos e todos os portugueses se deviam congregar na União Nacional. Para melhor conseguir esta união nacional de todos os portugueses, o Estado levou a cabo uma intensa campanha de exaltação dos valores nacionais através da consagração dos heróis e do passado glorioso de Portugal e de valorização das produções culturais nacionais. A inculcação destes valores fazia-se numa escola que visava a formação de consciências identificadas com a tradição, obediência, o respeito pela autoridade, o patriotismo e a aversão à modernidade estrangeira.
• corporativo (concórdia na organização económica e social) -  Organização do Estado baseada em Corporações por sectores de actividade, corporações culturais, de assistência e económicas reunidas numa Câmara Corporativa com funções consultivas. O Estatuto do Trabalho nacional regulava as actividades económicas e estipulava a formação de sindicatos nacionais e grémios patronais que negociariam entre si os contratos colectivos de trabalho, normas e cotas, regulamentos de produção e normas de disciplina no trabalho, fixavam preços e salários, organizando entre si os respectivos sectores de actividade económica. O lockout e a greve são proibidos. 
• assente em estruturas de enquadramento das massas (fidelizar a população ao projeto do regime) - Legião Portuguesa; Mocidade Portuguesa; FNAT (Federação Nacional para a Alegria no Trabalho); Obras das Mães para a Educação Nacional (formação das futuras mulheres e mães).

Economia submetida aos imperativos políticos:

O carácter totalitário do Estado também se fez sentir na actividade económica - sujeitar toda a produção e gestão da riqueza nacional aos interesses do Estado. Salazar abandonou o liberalismo económico e adoptou um modelo fortemente dirigista (protecionismo e intervencionismo) tendo em vista a auto-suficiência do país e consequente afirmação do nacionalismo económico.

Estabilidade Financeira

A estabilidade financeira foi a grande preocupação de Salazar ao longo dos 40 anos em que fez parte do governo. Desde logo foram tomadas medidas de contenção de gastos e de melhoria das receitas:

• controlo apertado de todas as despesas
• Criaram-se novos impostos: profissional, complementar, imposto de salvação pública, taxa de salvação nacional. 
• Aumentaram-se tarifas alfandegárias sobre produtos importados.
• Adoptou-se uma política de neutralidade que evitasse os gastos militares. 
• Incentivaram-se as exportações, por ex. volfrâmio. 

Agricultura

O Estado Novo adoptou um modelo económico baseado na agricultura. Para isso tomaram-se medidas: 

• Batalha do Trigo, para aumentar a produção de trigo e diminuir a dependência de cereais, principalmente no Alentejo. Estabeleceu-se proteccionismo alfandegário e apoiaram-se os proprietários, nomeadamente latifundiários no sul. 
• Criou-se a Junta de Colonização Interna para povoar regiões pouco desenvolvidas do interior fixando-as à agricultura. 
• Desenvolveu-se a industria de adubos e a importação de máquinas agrícolas. 
• Fomentou-se a cultura da vinha aumentando as exportações. 

Obras Públicas

• “Lei de Reconstituição Económica” - 1930

• Objectivo das obras públicas - Desenvolvimento Económico

• Caminhos-de-ferro; Construção e reparação de estradas - maior acessibilidade aos mercados externos; primeira auto-estrada – modelo alemão; Edificação de pontes; 

• Melhoramento nas comunicações telegráficas e telefónicas

• Alargamento de portos – auxiliar na capacidade de importação e exportação

• Construção de barragens para irrigar os campos – desenvolver a agricultura

• Expansão eléctrica

• As obras públicas como símbolos propagandísticos e de orgulho do Regime.

Indústria - Política de Condicionamento Industrial 

• As indústrias necessitavam de uma prévia autorização para se instalar, reabrir, efectuar aplicações, mudar de local, ser vendida a estrangeiros ou até para comprar máquinas;

• O dirigismo económico tratava-se de uma política conjuntural anti-crise, que garantia o controlo da indústria por nacionais e regulava a actividade produtiva e da concorrência. Esta política procurava evitar superproduções, a descida dos preços, o desemprego e a agitação social. Controlava-se e limitava-se o investimento estrangeiro.

• O condicionalismo industrial levantou obstáculos à modernização.

O PROMETIDO É DEVIDO

Conforme combinado aqui fica a proposta de correção do teste.

GRUPO I

1.1 Foi o dia da queda da Bolsa de Nova Iorque ou Wall Street Crash.

1.2 Prosperidade aparente da economia americana: elevada produção agrícola e industrial, elevadas cotações das empresas na Bolsa atraindo cada vez mais compradores que faziam subir ainda mais o preço das ações, o que já não correspondia ao valor real das empresas.

2.1 Vivia-se um período de grande produção fruto dos novos métodos de racionalização do trabalho e da concentração de empresas, produzindo mais do que se consumia, o que levava à acumulação de stocks e baixa de preços (deflação), o que trazia grandes prejuízos para as empresas.

Quando grandes possuidores de ações tentaram vendê-las antes que o seu valor diminuísse demasiado, a Bolsa entrou em colapso, provocando a ruína de muitos acionistas, a falência de muitos bancos (que viviam dos empréstimos para a especulação bolsista)  que arrastaram consigo as empresas que dependiam do crédito bancário. O desemprego aumentou, iniciando um ciclo de desemprego, diminuição do consumo, mais falências e mais desemprego. Daí a queda abrupta da produção industrial no ano de 1929, visível no doc. 2.

3.1 Devido à situação visível no gráfico (doc. 4), pode-se constatar que à medida que se verifica uma diminuição da produção industrial, graças à falência das empresas, o desemprego aumenta provocando a ruína e consequente miséria das populações que, perdendo os seus empregos, perdem as casas e todos os seus bens, sobrevivendo sem qualquer tipo de ajuda social (subsídios ou indemnizações) nos bairros de lata, em pobreza extrema (doc. 3), rodeados pela doença e criminalidade.

GRUPO II

1.1 Devido à má situação económica em que a Alemanha se encontrava, após a 1ª guerra mundial, e às "dificuldades resultantes do Tratado de Versalhes" (doc. A), existia um grande descontentamento por parte da população alemã que acabou por acreditar nas promessas feitas pelo Partido Nacional Socialista (Nazi) de "acabar com a falta de trabalho e com a miséria de 6 milhões de desempregados" (doc. A) e nas ações de propaganda de arranjar trabalho e boas condições de vida para todos os alemães (doc. B).
Tirando partido do desespero de tantos milhões de pessoas, o Partido Nazi conseguiu ser eleito e chegar, assim, de forma legítima, ao poder.

2.1 Doc. C - Totalitarismo; Doc. D - Racismo

2.2 No fascismo italiano podiam ser referidas as seguintes características: anticomunismo e antisocialismo; antiparlamentarismo; totalitarismo/desprezo pelas liberdades individuais; nacionalismo; culto do chefe; unipartidarismo; corporativismo; autarcia.
No nazismo alemão podiam ser referidas todas as características do fascismo italiano (com excepção da autarcia e do corporativismo) e ainda: racismo/antissemitismo; expansionismo (na sua versão imperialista - lebensraum - o "espaço vital").

2.3 Doc. G - Mussolini; Doc. H - Hitler; Doc. I - Estaline.

2.4 Deveria ligar-se o fascismo a Mussolini, o nazismo a Hitler e o estalinismo a Estaline.

2.5 Podiam referir-se como características comuns o culto do chefe, o unipartidarismo (ou política do partido único) e o totalitarismo.

A FRENTE POPULAR EM ESPANHA E A GUERRA CIVIL

Também reagindo à crise que provocou a queda da monarquia espanhola e o fim da ditadura de Primo de Rivera, a Espanha caiu num período de crise política e económica que tal como na França provocou o aparecimento de governos de esquerda de Frente Popular em 1936 reunindo socialistas, comunistas, sindicalistas e anarquistas. Foram tomadas medidas drásticas de carácter político como a separação da Igreja do Estado, direito à greve, aumento de salários e ocupação de terras. O carácter esquerdista das medidas ocasionou uma forte reacção da direita capitalista que apoiou um pronunciamento militar encabeçado pelo general Franco em Marrocos, que iniciou uma marcha militar que degenerou numa guerra civil que se prolongou durante três anos. 

O ESTALINISMO

Na Rússia, depois da morte de Lenine, sobreveio a luta pela sua sucessão que opôs Estaline a Trotsky. 

Estaline acabou por se impor levando a Rússia a uma nova fase de colectivização e desenvolvimento industrial e agrícola intenso à custa de uma repressão forte e implacável. 

Os Kulaks foram reprimidos fortemente e as suas propriedades nacionalizadas, surgindo as cooperativas de produção agrícolas ou quintas colectivas, os Kolkhozes, segundo os mesmos princípios desenvolvidos no período pós-revolucionário. 

Na indústria foi reforçada a colectivização da indústria e a planificação da economia com o objectivo de evitar as crises económicas. Criaram-se planos quinquenais: 

• de 1928 a 1932 na indústria pesada, com aumento de impostos sobre as industrias privadas, rigorosa legislação laboral e contratação de técnicos estrangeiros e formação de quadros superiores. 
• de 1933 a 1938 na indústria ligeira, bens de consumo, vestuário e calçado. 
• de 1938 a 1943 interrompido pela guerra pretendia o desenvolvimento da metalurgia, química e hidroeléctrica. 

Tal política foi acompanhada do reforço do Estado totalitário: 

• Privação das liberdades fundamentais;
• Enquadramento dos jovens em organizações de juventude; 
• Controlo de todos os organismos e instituições pelo Partido Comunista da União Soviética; 
• Exaltação da cultura russa e do ideal proletário e comunista apoiados na polícia política e nos campos de concentração na Sibéria. Ainda:

• Purgas políticas do partido a partir de 1934 com a eliminação de antigos quadros bolcheviques e liquidação de oficiais e quadros superiores do Estado que divergiam das posições de Estaline. 

NAZISMO NA ALEMANHA

CARACTERÍSTICAS DOS REGIMES AUTORITÁRIOS

Os períodos de depressão do após guerra e da Grande Depressão provocaram na Europa rupturas políticas com as democracias levando à instauração de regimes de ditadura em vários países dos mais atingidos pelas dificuldades económicas.

Características políticas dos regimes autoritários 

Os denominados regimes fascistas opunham-se aos princípios da democracia liberal:

• Eram antiliberais (rejeição da teoria liberal da divisão dos poderes, os homens não são iguais e o governo destina-se aos melhores - as elites - merecendo o maior respeito das massas. Das elites fazem parte a raça dominante, os soldados, as forças militarizadas, os filiados no partido - eram eles que veiculavam a ideologia dominante e asseguravam o cumprimento da ordem)
• antidemocratas 
• antiparlamentares (reforço do poder executivo)
• antimarxistas- antisocialistas e anticomunistas (a luta de classes divide a Nação e enfraquece o Estado)

Desprezavam o multipartidarismo e a divisão dos poderes adoptando governações de tipo centralizado, reforçando o poder executivo. Conferiam preponderância ao Estado e aos valores da Nação, acima dos cidadãos. E mais:

• defendiam o modelo social corporativo contrário ao antagonismo da divisão da sociedade em classes preferindo a colaboração entre elas organizando os operários em associações sob controlo dos estados evitando o sindicalismo divisionista. (corporativismo)
• eram nacionalistas defendendo os valores da tradição e da cultura ancestral e contrariando os princípios do internacionalismo proletário. (nacionalismo)
• defendiam o estado monopartidário contra a divisão em partidos 
• defendiam o controlo e regulamentação da economia. 
• defendiam o presidencialismo e o poder pessoal (culto do chefe)
• propunham a organização dos jovens em organizações de juventudes institucionalizadas, educadas segundo estritas regras e normas de controlo social e ideológico. (obediência cega das massas - culto à Nação e ao chefe, amor ao desporto e à guerra, desprezo pelos valores intelectuais - "ditadura intelectual" com queima de livros)
• controlavam a imprensa (censura), a cultura e o desporto (através da propaganda) - supressão de jornais, queima de livros, perseguição de intelectuais, utilização do cinema e da rádio como armas de propaganda
• Atribuindo o primado ao Estado retiravam direitos aos indivíduos e nesse sentido os regimes autoritários violavam constantemente os direitos naturais dos indivíduos propondo a guerra e a repressão policial para purificar os estados e a sociedade. Usavam as polícias políticas, campos de concentração e prisões de alta segurança. - culto da força e da violência e negação dos direitos humanos
• Propunham a subjugação das raças consideradas inferiores - eslavos, ciganos, Judeus - e o apuramento físico e mental da raça ariana propondo o eugenismo. Desenvolveu-se o anti-semitismo. 
• Defendiam uma política económica intervencionista buscando a autosuficiência ou autarcia.

O FASCISMO EM ITÁLIA