PORTUGAL - AUTORITARISMO E LUTA CONTRA O REGIME

A estagnação do mundo rural

A neutralidade de Portugal durante a 2ª guerra permitiu a permanência do regime salazarista que soube habilmente conduzir a diplomacia e evitar alianças incómodas.

No aspecto agrícola o país estava mergulhado no atraso com velhas técnicas e uma exploração agrícola antiquada e pouco produtiva. Apesar do grande número de pessoas que dependiam da terra a produtividade era baixíssima e não atingia metade da média europeia. 

A emigração

A emigração foi a solução para muita da gente do interior mas também das cidades. Eternizando a pobreza o país perdeu dinamismo com a emigração. Esta, tornou-se mais intensa à medida que o atraso dos campos se acentuava face a uma Europa onde as condições de vida melhoravam a todo o momento. O défice agrícola cresceu para 25% do défice global do país. 

A emigração teve razões políticas também com a fuga de muitos jovens à guerra colonial ao longo dos anos 60. Clandestina na maior parte das situações a emigração forneceu muito capital à nossa economia por via das remessas que eram permitidas pelos acordos de transferência de capitais. 
A emigração se teve algumas vantagens nomeadamente económicas teve inconvenientes no envelhecimento da população e reduziu a população activa. 

O desenvolvimento industrial 
Apesar da política de autarcia desenvolvida por Salazar o país continuou dependente do fornecimentos de matérias primas, bens e equipamentos importados. A guerra acentuou a escassez e chamou a atenção para a necessidade de industrializar o país. 
O I Plano de Fomento (1953 a 1958) acentuou o investimento público na modernização de infraestruturas de comunicação, electricidade e transportes. 
O II Plano de Fomento desenvolvido entre 1959 e 1964 incidiu nas indústrias transformadoras de base como as alimentares, químicos, petróleos, siderurgia, etc. Esta fase assistiu à entrada de Portugal na EFTA, a assinatura dos acordos de comércio livre e acordos com o Banco Mundial e o FMI. O conjunto destas medidas representou o abandono das políticas de autarcia e de isolamento e a entrada de investimento estrangeiro no país. 

Radicalização de posições e o sobressalto político de 1958
Com o final da guerra e o fim das ditaduras do eixo também em Portugal se anunciavam mudanças que se acreditava poderem mudar a face do país. Convocaram-se eleições livres antecipadas e anunciaram-se medidas de revisão constitucional. Ainda no ano de 1945 fundou-se o MUD - Movimento de Unidade Democrática, fizeram-se propostas de alteração do calendário eleitoral e sugeriram-se mudanças: 

• liberdades de reunião, expressão e de opinião, 
• reformulação de cadernos eleitorais 
• adiamento das eleições para permitir a formação de partidos. 

As reivindicações não foram satisfeitas. As listas de adesão ao MUD foram analisadas pela polícia política que exerceu repressão sobre todos aqueles que ao movimento tinham aderido. 

A evolução das tensões da Guerra Fria e o alastramento do comunismo na Europa sobressaltaram o regime, travaram as reformas e Portugal aderiu à NATO. 
Em 1949 novo acto eleitoral para eleição de Presidente da República viu a candidatura de Norton de Matos surgir no quadrante democrático mas o clima de repressão obrigou-o a desistir. 
O acontecimento seguinte que concentrou os esforços da oposição foram as eleições de 1958  também para a Presidência da República. O candidato do regime era Américo Tomás enquanto o da oposição era o general Humberto Delgado. A candidatura do "General sem Medo" provocou grande entusiasmo e mobilização popular mas Américo Tomás foi eleito com 75% dos votos deixando no ar a suspeita de manipulação de resultados. Salazar, procurando evitar a repetição de situações semelhantes alterou a constituição substituindo o sufrágio directo pela eleição por um colégio eleitoral. 
Os anos seguintes foram de contestação vinda de todos os quadrantes. Católicos e opositores dos mais diversos setores fizeram aumentar a repressão do regime. O bispo do Porto D. António Ferreira Gomes, foi exilado por discordar das posições de Salazar e os acontecimentos precipitaram-se. A guerra colonial começara e a contestação aumentava. O exílio e a morte de Humberto Delgado, o apresamento do navio de cruzeiro Santa Maria por Henrique Galvão em 1961, foram episódios que Salazar não conseguiu resolver de forma satisfatória. Galvão e os restantes assaltantes foram entregues pelas autoridades americanas ao Brasil, que lhes ofereceu asilo.  

A questão colonial
Num contexto internacional de descolonização em andamento e a aceitação internacional da legitimidade de autonomia dos territórios coloniais, Portugal assumiu uma posição de resistência aos movimentos de descolonização que a partir de 1961 afectaram todas as colónias portuguesas. Entretanto na sequência de algumas pressões internacionais (Nações Unidas) e da evolução política internacional no contexto da bipolarização, algumas medidas tinham sido tomadas por Salazar: 

• 1949 Portugal faz parte da Nato.
• 1951 revogação do Acto Colonial. Mudança do léxico colonialista. Províncias Ultramarinas em vez de colónias e integração do seu estatuto na Constituição através da reforma constitucional de 1951. 
• 1955 Portugal subscreve a Carta das Nações Unidas.
• 1959 Portugal na OCDE. 
• 1960 Portugal integrado na EFTA.

A guerra exigiu um enorme esforço ao Estado português que desviou imensos recursos financeiros para enfrentar uma guerra e desenvolver territórios que estavam condenados a ser perdidos. 

Isolamento Internacional
Diversos acontecimentos e debates na ONU marcaram a contestação internacional à ocupação colonial. Desde 1955 que Portugal teimava em considerar de forma mal fundamentada que os territórios africanos eram parte integrante da nação e não colónias como eram designadas pelos opositores nomeadamente os países do Terceiro Mundo que contra argumentavam apresentando factos e denunciando situações. A partir de 1961 a posição de Portugal foi condenada nas Nações Unidas tendo a resistência do governo levado ao isolamento progressivo face ao desrespeito pela Resolução 1514. 

Também a administração americana durante a presidência de Kennedy censurou severamente a posição portuguesa que provocava o extremar de posições dos movimentos armados,  levando estes  a uma aproximação progressiva da União Soviética e de Cuba. Por isso os E.U.A. financiaram grupos armados como a FNLA e a UNITA mas também sugeriram soluções de compromisso com promessas de auxílio económico a Portugal caso recorresse a uma solução pacífica e negociada. 
No entanto a resistência de Salazar foi trágica sabendo usar habilmente o trunfo da base das Lages de que os americanos necessitavam para o seu esforço de guerra no Vietname, nomeadamente a partir da presidência de Johnson e Nixon. 

A Primavera Marcelista
Subindo ao poder em substituição de Salazar doente, acreditava-se que Marcelo Caetano conseguiria reformar o regime encontrando uma via para a resolução dos maiores problemas do país: a guerra colonial e a falta de democracia. 
Algumas medidas foram feitas: 

• Abrandamento da repressão pela polícia política
• Mudança da designação da PIDE para DGS
• Abrandamento da censura sobre a informação e a criação artística e literária

Outras reformas políticas foram realizadas na preparação para o sufrágio de 1969

• institucionalização do voto feminino
• autorização de fiscalização dos cadernos eleitorais pela oposição
• fiscalização das mesas de voto
• legalização de agrupamentos políticos da oposição

Os resultados das eleições para a Assembleia Nacional contrariaram as melhores previsões. Os lugares do Parlamento foram todos ocupados por deputados do regime e a onda de protestos subiu de tom, nomeadamente nas zonas urbanas mais importantes: protestos de estudantes, operários e gente da cultura fizeram aumentar a repressão e afastar as perspectivas mais optimistas. 

O impacto da guerra colonial
O desejo de resolução da guerra colonial de forma pacífica foi contrariado com a rejeição dessa hipótese pelos principais chefes militares que desejavam a continuação do conflito. A política continuou sendo a mesma e a luta armada reforçou-se por parte dos movimentos de libertação, principalmente na Guiné. 
Ao mesmo tempo o isolamento internacional acentuou-se e Portugal perdeu gradualmente os aliados, tendo mesmo o Vaticano recebido representantes dos principais movimentos. A O.N.U. reconheceu a independência da Guiné em 1973 e a imagem internacional do governo tornou-se insustentável. 
Na Assembleia Nacional surgiu uma ala liberal de que faziam parte Pinto Balsemão e Sá Carneiro.  A contestação dos católicos progressistas aumentou bem como a formação de grupos oposicionistas  de extrema esquerda como a LUAR de Palma Inácio. Alguns sectores do próprio exército reconheciam a necessidade de uma solução negociada e o fim da guerra colonial e gradualmente Marcelo Caetano apercebeu-se de que o regime estava sem saídas em vésperas de 25 de Abril de 1974.