A IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA EM PORTUGAL

A revolução foi preparada para ter início no dia 4 de Outubro, em Lisboa. Desde a madrugada foram-se organizando os oficiais revoltosos, que puderam contar com o auxílio da Marinha. Seguiram-se recontros entre os republicanos e as forças fiéis à monarquia.

A República foi proclamada às 9:00 horas do dia 5 de Outubro de 1910, da varanda dos Paços do Concelho.

Logo após a revolução, formou-se um Governo Provisório presidido por Teófilo Braga.

A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o primeiro presidente da República (Manuel de Arriaga). As linhas de fundo do regime político republicano eram:

• a superioridade do poder legislativo (parlamentarismo), pois o Congresso da República, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, era dotado de amplos poderes: controlava o Governo e podia destituir o presidente da República. Esta característica pode em parte explicar a instabilidade governativa da Primeira República;
• o carácter simbólico da figura do presidente da República, o qual era eleito pelo Congresso e não podia exercer direito de veto sobre as leis emanadas do próprio Congresso;
• o sufrágio direto e universal para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família.

Propaganda republicana na imprensa da época

As ideias republicanas assentam:

• na laicização do Estado (separação entre a Igreja e o Estado) - porém as medidas anticlericais do ministro Afonso Costa (por exemplo, a expulsão dos jesuítas) fizeram com que a Primeira República perdesse parte do apoio popular;
• na abolição da sociedade de ordens (através da aniquilação definitiva dos privilégios da nobreza e do clero);
• na defesa dos trabalhadores (defendendo o direito à greve e o descanso obrigatório aos domingos para os assalariados);
• no direito à instrução (reforma do ensino público) - a Primeira República conseguiu alguns resultados no domínio do ensino, no entanto, afastou os analfabetos da participação política.

 1ª república

A CRISE DA MONARQUIA PORTUGUESA

No final do século XIX a vida urbana propiciava a proliferação das ideias republicanas e antimonárquicas, principalmente entre a burguesia urbana de Lisboa, Porto e Coimbra. Entre os factores que contribuíram para isso: 

• A vida dos cafés, a educação básica e os jornais tornaram a opinião pública muito informada e interventiva. 
• O rotativismo partidário entre os partidos do regime Regenerador e Progressista e a falta de soluções   contribuíram para a falta de credibilidade do sistema monárquico liberal, havendo suspeitas de manipulação de resultados eleitorais. 
• os governos e o rei passaram a ser muito criticados sendo cada vez mais frequente a censura ao regime. 
• A insatisfação e descontentamento populares eram grandes devido à crise económica e financeira que assolava o país. 

Neste contexto surgiu o Partido Republicano em 1876 desenvolvendo uma propaganda antigovernamental e aproveitando todos os factos políticos e económicos que resultassem em argumentos que mobilizassem as populações e encontrassem eco nas suas reivindicações. 

Em 1890 o episódio do Mapa Cor de Rosa e do Ultimatum deu argumentos à oposição para reclamar com violência contra o rei. Abandonando aos ingleses as pretensões de ocupação dos territórios do Chire o governo português deu argumentos aos republicanos para desenvolverem uma série de acções populares de protesto contra o rei e os interesses ingleses.

Um ano depois em 31 de Janeiro de 1891 deu-se a primeira revolta republicana em Portugal.

O ambiente de contestação e de quase estado de sitio fez com que o rei visse a sua autoridade posta em causa sendo obrigado a tomar medidas de reforço do seu poder:

• Convidou o politico João Franco para primeiro ministro
• dissolveu o Parlamento em 1907 e deu a João Franco poderes de ditadura.

O sentimento antimonárquico tornou-se muito forte levando a Carbonária a organizar um atentado contra o rei em 1908, o regicídio, no qual faleceu também o príncipe herdeiro Luís Filipe.



 

D. Manuel tornou-se o último rei de Portugal como D. Manuel II. Sem conseguir resolver os problemas nacionais governou em contestação quase permanente sendo deposto em 5 de Outubro de 1910 juntamente com sua mãe D. Amélia. 

PROPOSTA DE CORREÇÃO DO TESTE

GRUPO I

1.1 C; B; E; A; D.

2.1 Três das motivações dos países europeus para levarem a cabo o novo colonialismo e imperialismo estão bem visíveis nos documentos apresentados. Uma delas é a missão civilizadora que os países europeus pensavam que era da sua responsabilidade, uma vez que se consideravam superiores a todos os outros e a sua cultura era a melhor e a mais evoluída (doc. 2). A outra é "para se abastecer de matérias-primas" (doc.3) e a última "ampliar os seus mercados" (doc. 3) para vender os seus produtos industriais pois "os mercados europeus estão saturados" e é preciso "encontrar consumidores noutras partes do mundo" (doc. 4).

 

3.1 O principal objetivo da Conferência de Berlim era a partilha de África pelas potências europeias.

 

3.2 A Conferência de Berlim estabeleceu o princípio da ocupação efetiva dos territórios, em que as metrópoles tinham de "assegurar (...) a existência de uma autoridade suficiente para fazer respeitar direitos" (doc. 5).

 

3.3 Portugal tinha a ambição de aumentar os seus territórios em África e apresentou uma proposta para ligar Angola e Moçambique pelo interior do continente, projeto a que deu o nome de Mapa Cor de Rosa (doc. 6). No entanto, a Inglaterra opôs-se a este projeto português, por ir contra os seus interesses em África, e fez um ultimato: ou Portugal abandonava a ideia ou a Inglaterra cortava relações diplomáticas. Portugal acabou por ceder.

 

GRUPO II

 

1.1 Duas das principais causas da I Guerra Mundial foram: as rivalidades económicas entre os países europeus, de que são exemplo a Inglaterra e a Alemanha. "Há na Europa duas grandes forças opostas (...), duas grandes nações" (doc. 7) que procuram impor o seu domínio comercial. "Se a Alemanha fosse extinta amanhã, não haveria depois de amanhã um só inglês no mundo que não fosse mais rico do que é hoje" (doc. 9). Outra causa foi a política de alianças que se observa no mapa do doc. 8 e que acabou por dividir os países europeus em dois grupos opostos.

 

2.1 A I Guerra Mundial decorreu em três fases distintas: uma primeira fase de guerra de movimentos (1914-15); uma segunda fase de guerra de trincheiras (1915-1917) e uma última fase de nova guerra de movimentos (1917-18).

 

2.2 Três das novas armas usadas pela primeira vez na I Guerra Mundial foram os carros de combate (ou tanques), os aviões, os submarinos (e outras alternativas como armas químicas e metralhadoras).

 

3.1 A I Guerra Mundial teve consequências devastadoras e profundas. Como podemos observar no mapa do doc. 12, após a guerra a Europa sofreu grandes modificações no seu mapa político tendo-se desmembrado antigos impérios, como o Alemão e o Austro-húngaro, e tendo surgido novos países, como a Polónia, a Áustria e a Hungria.

Outra das consequências foi o elevado número de mortos e feridos em resultado da guerra (doc. 13), o que provocou uma grande quebra demográfica na Europa.

Finalmente, uma terceira consequência foi a decadência económica e política da Europa (doc. 14) que devido à destruição de muitas das suas cidades, à perda de população e à destruição do seu tecido produtivo (fábricas, campos e infraestruturas) viu a sua hegemonia ser substituída pelos Estados Unidos em ascensão.

 

 

DA RÚSSIA DOS CZARES À RÚSSIA DOS SOVIETES

A Rússia nas vésperas da Revolução. O “Domingo Sangrento”

• No início do século XX, a Rússia era um extenso império territorial que se encontrava numa situação de atraso em relação às mudanças ocorridas nos países da Europa ocidental, devido a:

• uma monarquia absoluta, chefiada por um imperador, o czar, que concentrava em si todos os poderes;
• uma sociedade hierarquizada: a Igreja, a Coroa e os aristocratas possuíam a maioria das terras; os camponeses (cerca de 80% da população) trabalhavam nestas terras e viviam numa situação de miséria extrema; os operários (cerca de 3 milhões) levavam uma vida de miséria e a burguesia, minoritária, tinha pouco poder económico e político;
• uma agricultura arcaica de pouca produtividade que era, no entanto, a base da vida económica do país;
• uma industrialização incipiente, iniciada apenas no final só século XIX. Os principais centros de comércio localizavam-se nas grandes cidades (como Moscovo e São Petersburgo) pois não existiam boas vias de comunicação, de maneira a espalhar o comércio pelo país.

• A 22 de Janeiro de 1905 (9 de Janeiro pelo antigo calendário em vigor na Rússia nessa época),domingo, realizou-se uma manifestação em São Petersburgo, capital do império, para entregar ao czar no poder, Nicolau II, uma petição assinada por milhares de trabalhadores que reclamavam: a melhoria das condições de vida; o fim da censura; a constituição de um parlamento (Duma).

• A guarda do czar, em resposta à manifestação, disparou sobre os manifestantes, matando milhares de trabalhadores. Este dia ficou conhecido como “Domingo Sangrento”. Em consequência, ocorreram várias greves e surgiram conselhos de operários, de camponeses e de soldados (os sovietes) que difundiam ideias revolucionárias. Os sovietes eram controlados pelo partido bolchevique, cuja chefia tinha sido confiada a Lenine, em 1903.

•  Embora o czar tenha prometido a criação de uma Duma, a existência de partidos políticos e de uma constituição, os revolucionários organizaram uma greve geral em Novembro. Como resposta, os sovietes foram ilegalizados e os líderes da oposição, incluindo Lenine, foram presos e exilados. Das promessas do czar apenas se manteve a Duma, entre 1906 e 1917. Mas esta era controlada pelos aristocratas e pelo czar que tinha o poder de a dissolver.

• A participação da Rússia na I Guerra Mundial agravou a situação de miséria do seu povo, não só devido ao elevado número de mortos como também à escassez de alimentos e à subida dos preços.

A Revolução “Burguesa” e a Revolução Bolchevique

• A crise económica e a agitação social foram aproveitadas pelas forças revolucionárias para divulgar as ideias liberais e socialistas, desencadeando manifestações e greves por todo o país. A 12 de Março (27 de Fevereiro) de 1917, milhares de manifestantes invadiram a sede da Duma em Petrogrado (São Petersburgo). Formaram-se dois comités: um constituído pelos deputados moderados da Duma e outro constituído pelos sovietes de Petrogrado. Este acontecimento ficou conhecido como Revolução “Burguesa”, Revolução Liberal ou Revolução de Fevereiro.

• A 15 (2) de Março, o czarismo chegou ao fim: o czar Nicolau II abdicou e a Duma nomeou um governo provisório. Institui-se um regime liberal parlamentar. Porém, o novo governo começou logo a ser contestado pelo comité dos sovietes. Estes eram contra a intenção do governo de manter a Rússia na I Guerra Mundial e reclamavam a legitimidade para governar. Lenine, já regressado do exílio em Londres, defendia uma revolução que entregasse todo o poder aos sovietes. 

• De 6 a 8 de Novembro (24 a 26 de Outubro) deu-se a chamada Revolução de Outubro ou Revolução Bolchevique. A 7 de Novembro (25 de Outubro) a polícia militar bolchevique ocupou pontos estratégicos da cidade, prendeu os ministros do governo provisório e dissolveu a Duma. O poder governamental foi entregue, no dia 8 (26) ao Conselho dos Comissários do Povo, liderado por Lenine. Com esta Revolução iniciou-se um período de profundas transformações políticas.

• A Rússia transformou-se numa República Soviética, em que os sovietes tinham mais poder que a Assembleia Constituinte, saída das eleições. Entre as medidas que foram tomadas pelo governo bolchevique encontramos:
• paz imediata com a Alemanha (Tratado de Brest-Litovsk);
• abolição de toda a propriedade privada, como fábricas, terras e minas, que foram nacionalizadas sem o pagamento de indemnizações aos seus proprietários;
• requisição pelo Estado das colheitas agrícolas, exceptuando o indispensável para consumo próprio. 
• Lenine adotou, assim, as ideias marxistas e adaptou-as à realidade russa, surgindo, assim, o Marxismo-Leninismo. O seu objetivo imediato era a Ditadura do Proletariado, que seria uma fase de transição para o seu objetivo final – o Comunismo. No Comunismo o operariado seria a classe dominante e todo o poder da burguesia (capital, terras e fábricas) seria transferido para o Estado, sendo que este tinha de garantir o bem-estar de toda a população.

Do comunismo de guerra à NEP. A construção da URSS

• As medidas tomadas por Lenine conduziram a Rússia a um período de guerra civil (1918-1920) entre os defensores do antigo regime (russos “brancos”), que contavam com o apoio de países como a França, a Grã-Bretanha e os EUA, que receavam a expansão das ideias revolucionárias, e os defensores do atual regime (russos “vermelhos”). 
• A guerra civil e a forte oposição externa levaram Lenine a radicalizar as suas posições, adotando um “comunismo de guerra” (1918-1921), tomando várias medidas, tais como: 

• a proibição de outros partidos políticos, além do Partido Comunista-Bolchevista;
• a instauração da censura;
• a constituição de uma polícia política – Tcheka;
• a perseguição, a prisão, a tortura e a morte dos adversários políticos. 

• A guerra civil terminou em 1920, com a vitória do Exército Vermelho (russos “vermelhos”) e arruinou o país. O “comunismo de guerra” contribui para aumentar o descontentamento da população, surgindo revoltas, greves e manifestações. Por isso, Lenine implantou a Nova Política Económica (NEP), retornando ao “capitalismo limitado por um tempo limitado”. Com a NEP, embora o Estado continuasse a controlar os principais sectores da economia, este permitia:

• pequenas unidades privadas de produção agrícola e industrial;
• a entrada de capitais e técnicos estrangeiros;
• alguma liberdade de comércio, como por exemplo, a venda livre de produtos agrícolas.

• Com a implementação da NEP, os níveis de produção aumentaram e, consequentemente, permitiu a melhoria das condições de vida da população e estabilidade política.

• Em 1922, para atrair os povos que tinham sido anexados à Rússia e que possuíam etnias, línguas, costumes e religiões diferentes para o “espírito bolchevista”, Lenine conseguiu que fosse aprovada a fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

• A sua Constituição, aprovada em 1923, estabeleceu a Federação de Estados e reconheceu as diferentes nacionalidades e a diversidade cultural.